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As divisões territoriais que conhecemos hoje em dia nem sempre existiram. Durante muitos anos, o país esteve dividido em espaços e zonas que hoje já não existem e outras que têm agora um outro nome.
Se é um dos estudantes para quem esta informação é novidade, continue a ler para conhecer as delimitações territoriais existentes hoje em dia, como aqui chegaram e outros elementos importantes da geografia portuguesa.
Fronteiras no curso de geografia
Portugal está localizado no sudoeste da Europa, mais concretamente na zona ocidental da Península Ibérica e tem arquipélagos no oceano Atlântico Norte. O território português tem uma área total de 92 090 km², sendo delimitado a norte e leste por Espanha e a sul e oeste pelo oceano Atlântico, compreendendo uma parte continental e duas regiões autónomas, os arquipélagos dos Açores e da Madeira.
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Desenvolvimento das divisões territoriais
Até ao século XIX, o continente de Portugal esteve dividido, quase sempre, em seis grandes divisões tradicionais. Essas divisões eram inicialmente designadas por "comarcas" e, depois, passaram a ser conhecidas por "províncias". A única exceção era o Algarve, que manteve o título de "reino", ainda que fosse administrado como uma província igual às restantes.
Até ao século XVII, as comarcas/províncias correspondiam a uma correição, ou seja, à área de jurisdição de um corregedor, magistrado administrativo e judicial, que representava o monarca.
A partir do século XVII, as correições/comarcas passaram a ser subdivisões das províncias, passando estas a ser meras divisões estatísticas e militares, à frente das quais estava um comandante militar territorial, com o título de "governador das armas". Com algumas alterações ao longo dos tempos, existiram quase sempre as seguintes divisões:
- Entre-Douro-e-Minho;
- Trás-os-Montes;
- Beira;
- Estremadura;
- Alentejo;
- Algarve.
Depois da Revolução Liberal de 1820, foram feitas várias propostas para a reorganização administrativa do país. Foi proposta uma divisão por distrito ou uma divisão em províncias. Estas propostas acabaram por não ir para a frente, devido à revolução absolutista.
No entanto, em 1835, passaria a existir uma divisão em distritos. Mas apesar de a divisão principal do país ter passado a ser por distrito, as províncias de 1832 foram mantidas, sem órgãos próprios, apenas como agrupamentos para fins estatísticos e de referência. Esta situação manter-se-ia até ao século XX.
Desta forma, as províncias de 1832 no continente e nas ilhas eram:
- Minho;
- Trás-os-Montes;
- Douro;
- Beira Alta;
- Beira Baixa;
- Estremadura;
- Alentejo;
- Algarve;
- Açores;
- Madeira.
O Estado Novo adotou, desde o início, uma política de regionalização do país. Em 1959, as funções de autarquias regionais passaram para os distritos, sendo extintas as juntas de província e criadas juntas distritais. As províncias, no entanto, mantiveram-se como divisões históricas e geográficas. Só foram formalmente extintas da divisão oficial com a Constituição de 1976, mas não desapareceram do quotidiano dos portugueses, mantendo-se presente no ensino através dos manuais escolares, e sendo a divisão de maior referência dos portugueses.
As províncias eram as seguintes:
- Minho;
- Trás-os-Montes e Alto Douro;
- Douro Litoral;
- Beira Litoral;
- Beira Alta;
- Beira Baixa;
- Ribatejo;
- Estremadura;
- Alto Alentejo;
- Baixo Alentejo;
- Algarve.
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Professor geografia e divisão do território português
Como já mencionamos, Portugal divide-se numa parte continental e dois arquipélagos. A divisão é feita por distritos e cada distrito divide-se em concelhos (onde estão as câmaras municipais) e estes ainda se subdividem em freguesias.
A organização da sociedade em distritos tem um enraizamento histórico com mais de trezentos anos, o que produziu uma forte identidade regional. Atualmente, é frequente ver-se as capitais de distrito chamarem-se de "cidade-região" como consequência dessa identidade distrital.
Foram criados em 1835 e, apesar de a sua importância ter diminuído, permanecem ainda como a mais relevante divisão de primeiro nível em Portugal, servindo atualmente de divisões para um conjunto de utilizações administrativas, que vão desde os círculos eleitorais para a Assembleia da República, até campeonatos regionais de futebol.
Estes são os 18 distritos que existem atualmente:
- Distrito de Aveiro;
- Distrito de Beja;
- Distrito de Braga;
- Distrito de Bragança;
- Distrito de Castelo Branco;
- Distrito de Coimbra;
- Distrito de Évora;
- Distrito de Faro;
- Distrito da Guarda;
- Distrito de Leiria;
- Distrito de Lisboa;
- Distrito de Portalegre;
- Distrito do Porto;
- Distrito de Santarém;
- Distrito de Setúbal;
- Distrito de Viana do Castelo;
- Distrito de Vila Real;
- Distrito de Viseu.
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Organização das ilhas no curso geografia
Quanto aos arquipélagos, têm o estatuto de regiões autónomas, com um governo local próprio. Como regiões autónomas, possuem autonomia político-administrativa e estão dotadas de órgãos de governo próprio e de um Estatuto de Autonomia.
As regiões autónomas dos Açores e da Madeira foram ambas criadas em 1978, o que provocou a abolição dos distritos na área abrangida pelas duas regiões.
Possuem um órgão legislativo unicameral, a Assembleia Legislativa Regional, e um órgão executivo, o Governo Regional, bem como um Representante da República, que representa a soberania da República.
As regiões autónomas subdividem-se imediatamente nos seus municípios (dezanove nos Açores e onze na Madeira), ao contrário das subdivisões diferentes de Portugal continental.
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Áreas urbanas e metropolitanas
As áreas urbanas foram criadas em 2003 e apenas existem em Portugal continental. Inicialmente, eram classificadas em áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais, sendo que as primeiras podiam ser ou grandes áreas metropolitanas ou comunidades urbanas. Pode-se considerar portanto, que existiam três tipos distintos. Para os municípios formarem uma área urbana, esta só tinha que obedecer a certos critérios geográficos e, às vezes, também demográficos.
Deste modo, para se formar uma comunidade intermunicipal, só era necessário que esta fosse contínua a nível territorial. Para se formar uma área metropolitana, era necessário obedecer também a critérios demográficos. Numa comunidade urbana os únicos critérios eram a continuidade territorial e ter a população mínima de 150 000 habitantes. Numa grande área metropolitana, os únicos critérios eram a continuidade territorial e ter uma população mínima de 350 000 habitantes.
A simplicidade destes critérios não só fez com que nascesse um mapa de áreas urbanas com contornos bastante bizarros, como também provocou o aparecimento de áreas metropolitanas em que a maioria dos seus municípios eram concelhos rurais.
Com vista a resolver estes problemas, em 2008, o regime do associativismo municipal foi alterado e apenas o Porto e Lisboa podem ter áreas metropolitanas. Os municípios que não lhes pertencerem, só se podem constituir em comunidades intermunicipais.
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Concelhos de Portugal geografia
A divisão administrativa municipal será a mais consistente e estável do país. Portugal está atualmente dividido em 308 municípios, que são tradicionalmente conhecidos como "concelhos". Os municípios têm geralmente o nome da sua maior localidade (apesar da área dos municípios ser frequentemente maior do que a cidade ou vila que lhe dá o nome), a qual costuma ser a sede dos órgãos da administração do respetivo concelho.
Os municípios, classificados como autarquias locais, são administrados por um órgão deliberativo (Assembleia Municipal) e por um órgão executivo (Câmara Municipal), ambos eleitos diretamente pelos munícipes.
A Assembleia Municipal é constituída pelos presidentes de todas as freguesias que integram o município e por membros eleitos diretamente. Os membros da Assembleia Municipal são os Deputados Municipais e exercem mandatos de quatro anos.
A Câmara Municipal é constituída pelo Presidente da Câmara Municipal e por vários vereadores, cujo número varia conforme a população de cada município. Este órgão é eleito diretamente pelos munícipes para um mandato de quatro anos, e a sua composição é proporcional aos votos recebidos pelos partidos e grupos de cidadãos que concorrem à eleição.
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Professor geografia e freguesias
A freguesia é a divisão administrativa mais pequena de Portugal, e é uma subdivisão dos municípios. Todo o país está dividido em freguesias. Tal como os municípios, são consideradas autarquias locais e, portanto, cada freguesia funciona como um pequeno município, com funções análogas, mas em menor escala e com menos meios.
A divisão em freguesias foi criada na sequência da reforma administrativa de 1835 que levou à absorção de muitos dos pequenos municípios então existentes, por outros maiores. Atualmente existem 3091 freguesias, que são administradas por um órgão deliberativo (Assembleia de Freguesia) e por um órgão executivo (Junta de Freguesia).
A Assembleia de Freguesia, cuja composição varia conforme a população da respetiva freguesia, é eleita por sufrágio universal, direto e secreto pelos cidadãos recenseados na área da respetiva freguesia. Os seus membros são eleitos para mandatos de quatro anos.
A Junta de Freguesia é eleita pelos membros da Assembleia de Freguesia, sendo que o Presidente da Junta é o primeiro candidato da lista mais votada nas eleições para a Assembleia de Freguesia.
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