Todos os estrangeiros, precisam sempre de passar por alguns procedimentos e burocracia administrativa para poderem trabalhar em Portugal ou no Brasil. É essencial que tenha do seu lado toda a informação para saber o que deve realizar e a que portas precisa de bater.
Se pretende ir para o Brasil, saiba desde já que os passos são diferentes para quem chega de um país do Mercosul ou de um outro. Em Portugal acontece o mesmo! As regras são diferentes para quem é ou não um cidadão de um país da União Europeia.
Para além de todos estes passos, aprender português (PLE) é desde logo fundamental! O ideal passa sempre por investir num curso de português para estrangeiros. Irá encontrar tutores prontos a ensinarem tudo o que precisa para conseguir comunicar.
E é isso que chamamos de português como língua estrangeira!
Estrangeiros que desejam trabalhar em Portugal ou no Brasil e precisam aprender portugues para estrangeiros
Pelo número de pesquisas que existem nos motores de busca por "learn portuguese", percebe-se que existe um interesse crescente por parte de imigrantes. Existe também muita pesquisa por exercicios de gramatica ou fichas de portugues.
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Brasil: trabalhar se é nacional do Mercosul
O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) resulta de um processo de integração regional conformado inicialmente pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Todos signatários do Tratado de Assunção de 1991. Os restantes países sul-americanos estão ligados ao MERCOSUL como Estados Associados. Por sua vez, a Bolívia, tem o “status” de Estado Associado em processo de adesão.
O MERCOSUL surgiu com a meta principal de criar um espaço comum para todos os países envolvidos. Um espaço responsável pela criação de novas oportunidades comerciais ou de investimentos, através da integração competitiva das economias nacionais no mercado internacional. Também integra uma multiplicidade de acordos comerciais, políticos e de cooperação, com várias nações e organismos em todo o mundo.
O ano de 2009 marca o ponto de partida para a integração de instrumentos que promovem a livre circulação de pessoas entre os países do MERCOSUL. Sempre com a missão de tonificar o processo de integração nacional. Tudo a partir dos seguintes acordos:
- “Acordo sobre Residência para os Nacionais dos Estados Partes do MERCOSUL”
- “Acordo sobre Residência para os Nacionais dos Estados Partes do MERCOSUL, Bolívia e Chile”
Sabia que a melhor maneira de se integrar passa por um curso de portugues para estrangeiros na sua cidade? Como por exemplo, learn portuguese in Lisbon! Na Superprof, encontra os mentores com o preço mais justo do mercado e com toda a experiência para ensinar a matéria que irá marcar a diferença na sua vida.
Todos os mecanismos permitem que os cidadãos do MERCOSUL, obtenham o direito de conquistar a residência legal no território de outro estado integrante. Fique a conhecer os países que atualmente integram:
- Argentina
- Brasil
- Paraguai
- Uruguai
- Bolívia
- Chile
- Peru
- Colômbia
- Equador
Este acordo que resultou da aprovação pela Decisão CMC Nº 28/02 permite a aquisição do direito à residência e ao trabalho para os cidadãos que não dispõe de outro requisito a não ser a nacionalidade. Todas as pessoas que pertencem aos Estados Partes e aos Estados Associados que integram este acordo têm o acesso facilitado ao pedido de um visto de residência. Precisam sempre de apresentar um passaporte válido, certidão de nascimento e certidão negativa de antecedentes penais. Também é possível pedir sempre a possibilidade de “residência temporária” noutro país integrante durante até dois anos. Logo que se aproxime a expiração do prazo de “residência temporária”, todos os interessados podem pedir a residência permanente no país onde se encontram.
Todas as pessoas têm competência para trabalhar em igualdade de condições com as pessoas nacionais desse Estado. O importante é que cumpram com todas as regulamentações específicas que pertencem à legislação trabalhista.
Todas as contribuições realizadas à Seguridade Social realizadas pelos trabalhadores migrantes são unificadas através dos Acordos do Mercosul. Deste modo, o usufruto dos benefícios previdenciários é salvaguardado.
Descubra também as frases úteis em português que poderá usar no seu dia-a-dia.
Trabalhar no Brasil se é nacional de outro país
Se é doutro país e quer trabalhar no Brasil como estrangeiro, precisa de um visto e de uma autorização de trabalho.
Para conseguir este visto, precisa que uma empresa brasileira manifeste e prove o interesse em realizar a sua contratação. Deste modo, precisará então de uma autorização prévia do Ministério do Trabalho, obtida através de um serviço específico do MT. Sem esta autorização, não conseguirá pedir o visto permanente ou temporário de trabalho, que por sua vez é concedido pelo Ministério das Relações Exteriores, através do Consulado Brasileiro.
Portugal: trabalhar se não tem cidadania europeia
Em Portugal, se não tiver cidadania europeia, precisará sempre de um contrato de trabalho ou de uma carta convite para obter o seu visto de trabalho. Tenha também presente que irá precisar de uma declaração do Instituto do Emprego e Formação Profissional de Portugal a confirmar que essa vaga já existia anteriormente. É uma maneira de prevenir a realização de fraudes.
Precisará depois de juntar toda a documentação necessária para entregar no Consulado de Portugal do país onde está a morar.
Lembre-se! Para trabalhar no Brasil ou em Portugal também é necessário aprender o português como língua estrangeira!
Procedimentos para obter a autorização de trabalho e visto de permanência para começar a ter aulas portugues para estrangeiros
Autorização de trabalho no Brasil
De modo a adquirir a autorização de trabalho, veja abaixo o procedimento que deve seguir. Tudo se já tiver nas suas mais, uma proposta de trabalho de uma empresa brasileira:
- CPF, Passaporte ou RNE
- Nome
- Dados para contato
- Dados da empresa contratante
- Dados pessoais do trabalhador a ser contratado
- Contrato de Trabalho
- Outras documentações de acordo com a natureza do trabalho a ser realizado
No final do registo, o sistema irá criar uma Guia de Recolhimento da União, que deverá pagar nas redes bancárias. A taxa Individual de imigração que cada estrangeiro precisa de pagar é de dezasseis reais e noventa e três centavos.
Depois da análise do Ministério do Trabalho, a resposta será disponibilizada através do sistema e de um email que receberá na sua caixa de correio.
Normalmente, o tempo que precisa de aguardar para a prestação deste serviço é entre dezasseis e trinta dias ininterruptos.
Para mais informações ou dúvidas, o melhor será entrar em contato com o Ministério do Trabalho (MTB):
Fique a conhecer o número da Coordenação Geral de Imigração:
* Telefone: (61) 2031-6216 (08h às 12h e 14h às 18h)
Brasil: para pedir o seu visto de permanência no país
O Itamaraty é o órgão do Governo brasileiro responsável pela concessão de vistos. Todo o processo acontece nas Embaixadas, Consulados-Gerais, Consulados e Vice-Consulados do Brasil no estrangeiro. Os vistos brasileiros nunca são concedidos no território nacional. Por isso, tenha sempre presente que não poderá pedir o visto em aeroportos, portos ou qualquer ponto de entrada da fronteira brasileira.
Todos os que chegam ao Brasil para trabalharem em empresas, com ou sem vínculo profissional no Brasil, recebem um visto temporário.
A entidade que o vai contratar e é responsável pelo seu ingresso e estada no Brasil, deve sempre pedir previamente ao Ministério do Trabalho e Emprego, a autorização de trabalho correspondente. Sempre tendo presentes todas as Resoluções do Conselho Nacional de Imigração – CNIg.
A empresa, em toda a documentação que vai entregar, precisa de esclarecer muito bem a necessidade de contratação do estrangeiro. Depois, o MTE vai analisar esta solicitação. Com oa aprovação, o MTE informa o Itamaraty para que o visto seja expedido no consulado do país onde o estrangeiro reside. O cônsul vai analisar se o estrangeiro pode ou não receber o visto para começar a trabalhar.
2 anos é a duração do visto de trabalho. Poderá depois ser prolongado por um período semelhante ou até tornar-se permanente. Independentemente do caso em específico, a legislação em vigor precisará sempre de ser cumprida.
Quer descobrir o que é o ensino do português para estrangeiros?
Carteira de identidade de estrangeiro no Brasil
Sabe o que significa a sigla RNE? No Brasil, significa o Registro Nacional de Estrangeiros e é concedido ao estrangeiro admitido nas seguintes situações:
- Temporário
- Permanente
- Asilado
- Refugiado
A pessoa estrangeira precisa sempre de se registar e identificar-se no Ministério da Justiça, com a Polícia Federal.
Se a pessoa entra no Brasil em turismo, negócios ou para a realização de atividades ligadas à arte, e desporto, não precisará de se registar na Polícia Federal ou de obter a Cédula de Identidade de Estrangeiro. O registo é realizado imediatamente, mal entre em terras brasileiras.
O pedido para a emissão da cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE) só pode ser realizado pessoalmente pelo interessado, na unidade do Departamento de Polícia Federal mais próxima da área onde mora.
O principal documento de um estrangeiro que está a morar no Brasil é a carteira de identidade para estrangeiros (RNE). Nele é possível identificar se está a residir temporariamente ou de um modo permanente e também saber a duração da estadia. O RNE é concedido ao candidato e a todos os seus familiares dependentes, independentemente da idade.
Como solicitar?
- Preencher o Formulário eletrónico disponível no site da Polícia Federal. Encontra a opção “Requerer Registro, Emissão/Renovação de Cédula de Identidade de Estrangeiro, e Anistia - Agendamento”.
- Depois do preenchimento do formulário eletrónico, o sistema indicará a possibilidade de agendar a data e hora para o atendimento.
- Em seguida, clicar no botão Salvar e imprimir o formulário preenchido e as respetivas GRUs (Guias de Recolhimento da União). Preste atenção às orientações sobre a configuração da impressora.
- Finalmente, precisa de ir à Unidade da Polícia Federal, na qual realizou agendamento. Se não conseguir agendar por qualquer motivo, pegue em todos os documentos pedidos e vá à Unidade da Polícia Federal mais próxima de onde irá fixar residência.
Tenha sempre atenção a este pormenor: se não existirem datas para marcar o agendamento, o requerente deverá comparecer imediatamente na Unidade do Departamento de Polícia Federal mais próxima do local onde irá residir.
Taxa
Os interessados devem entrar no site da Polícia Federal para emissão de Guia de Recolhimento da União – GRU. É referente à emissão de Carteira de Identidade de Estrangeiros, código de receita 140120 (1ª via de CIE), tem um custo de R$ 124,23 (cento e vinte e quatro reais e vinte e três centavos).
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Autorização de trabalho em Portugal
Em Portugal, a empresa responsável pelo ingresso e estada do estrangeiro deverá sempre comunicar a contratação à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT). Esta comunicação deverá ser realizada antes de o contrato começar e poderá ser realizada online no site da Autoridade para as Condições do Trabalho.
A entidade patronal terá depois de preencher um formulário e indicar os dados que constam nos seguintes documentos:
- contrato de trabalho
- documento de identificação do trabalhador
- visto
- manifestação de interesse junto do SEF
- autorização de residência do trabalhador
O processo é totalmente gratuito, sem quais custos a mais. Muitos alunos estrangeiros têm também pesquisado por "learn portuguese online". Uma grande aposta nas aulas virtuais!
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