No curso certificado ou cursos de contabilidade vai perceber que ser contabilista é muito mais do que ser um verdadeiro profissional dos números. Isto significa que quem trabalha com esta ciência tem de entender de muitos outros assuntos, tais como a gestão de empresas, a lei fiscal e ainda sobre termos e conceitos muitos específicos inerentes às ciências contábeis.

Saiba então que o cumprimento das obrigações fiscais e tributárias das entidades coletivas passa também pelo controlo deste técnico certificado, uma vez que é ele quem deve ter acesso à análise todos os dados, parcelas e movimentos que são feitos, para posteriormente poder apresentar demonstrações.

Assim, pode dizer-se que, para além de gerir obrigações fiscais e tributárias, ajudar na gestão da condição financeira, o contabilista certificado auxilia o departamento financeiro a compilar todos os dados e parcelas para que ambos realizem demonstrações rigorosas e verdadeiras.

Se está a pensar fazer a matrícula ou inscrição em agosto, num curso certificado ou aulas desta ciência, mas ainda tem muitas dúvidas sobre o que vai aprender no curso de contabilidade e não sabe o que são direitos e obrigações fiscais e tipos de património, aconselhamos que leia este artigo pois temos certeza que vai ser muito útil no seu futuro.

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Formação em contabilidade sobre obrigações fiscais

Se já fez a matrícula ou inscrição durante o mês de agosto, num curso certificado de ciências contábeis ou está a pensar frequentar cursos ou aulas online ou ead de contabilidade, temos certeza que já ouviu falar em direitos e obrigações fiscais. Estamos certos?

Mas o que são obrigações fiscais? Existem vários tipos de obrigações? Um contabilista certificado, uma vez que possui um curso tecnico de contabilidade, conseguirá responder-lhe, mas nós também!

As obrigações fiscais são um tema dado nas aulas de contabilidade.
Na introdução à contabilidade vai aprender mais sobre o plano de gestão de uma empresa assim como obrigações fiscais. | Fonte: Pixabay

Obrigações fiscais é o termo utilizado quando o tema da conversa são os valores que têm de ser pagos ao Estado. Este tipo de pagamento ou mensalidade pode aplicar-se a indivíduos singulares ou a entidades plurais. Ou seja, toda a gente está sujeita ao pagamento das obrigações fiscais, nos termos previstos pela legislação portuguesa.

Saiba ainda que "obrigação" é o termo jurídico utilizado para explicar o dever específico de cumprir uma certa prestação prevista, sendo que "fiscal" é termo referente ao fisco, isto é, ao conjunto dos órgãos públicos responsáveis pelo recolhimento de tributos, ou seja, dos pagamentos.

Assim, as obrigações fiscais são as parcelas que constituem nos deveres de cumprir as obrigações previstas perante os órgãos que recolhem tributos.

Porém, se aplicarmos este termo das ciências contábeis a uma empresa, saiba que estas têm várias obrigações:

  • IRC - Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas: este imposto incide sobre o rendimento das entidades coletivas que tenham uma atividade de natureza comercial, industrial ou agrícola em Portugal.
  • IVA - Imposto de valor acrescentado: este é talvez o imposto mais conhecido pelos portugues, sendo que, no caso das empresas, o valor deste imposto diferente consoante o tipo de bens ou serviços que a empresa em questão oferece. Existe três taxas de IVA em Portugal, a normal de 23%, a intermédia de 13%, e a taxa mínima de IVA de 6%.
  • TSU - Taxa Social Única: esta é a taxa que é entregue à Segurança Social referente ao salário mensal de cada trabalhador da entidade coletiva em questão.

Outras obrigações que existem numa empresa são também o pagamento de salários dos funcionários; os financiamentos; encargos sociais a pagar, o aluguer do espaço onde está localizada e contas fixas tais como a eletricidade, a água e a internet.

Contudo, caso se trate de uma instituição ligada ao turismo ou ao alojamento local, existem ainda outras taxas que os empresários terão de pagar tais como as Taxas Turísticas, o IMI e o IMT.

Sabia que no seu curso certificado ou nos cursos online ou ead de contabilidade vai aprender também sobre as funções e aptidões dos técnicos certificados das ciências contábeis?

Mas como é que o pagamento dos impostos surgiu? Curiosamente, através do direito fiscal.

O direito fiscal surgiu do triunfo do Liberalismo, no século XIX e constitui, muito sinteticamente, na criação de impostos, com carácter regular e que tem como principal função, gerar receitas dos órgãos da administração pública.

Por sua vez, os impostos, que são aquilo que trata o direito fiscal, podem incidir diretamente sobre o rendimento das pessoas físicas e singulares ou coletivas, sobre o seu património (imposto sobre as sucessões e doações) ou, indiretamente, sobre o consumo de bens (imposto sobre o valor acrescentado, sobre o tabaco, sobre os produtos petrolíferos, sobre o consumo de bebidas alcoólicas e ainda imposto automóvel) e curso contabilidade online.

Um contabilista deve saber o que são impostos, análises e demonstrações financeiras.
Nas explicações contabilidade vai abordar temas como demonstrações, impostos a pagar e análise financeira. | Fonte: Pixabay

Por outro lado, no âmbito da contabilidade existe também o direito ou o "direito a receber" que significa poder de exigir algo, tal como: valores, títulos, contas, entre outros.

Um trabalhador, por exemplo, após um mês de trabalho numa entidade coletiva, possui o direito de receber o seu salário como forma de pagamento. E assim, o dinheiro depositado na sua conta corrente ou pago por cheque significa por si só um direito.

No contexto empresarial, o direito a receber mais comum é utilizado nas vendas a prazo. Neste caso, a empresa emite um documento comprobatório da venda, ou seja a fatura, assim como os seus duplicados. Deste modo, o direito de receber esses títulos de crédito (os duplicados) é chamado duplicatas a receber.

Por fim, queremos deixar claro que no curso certificado ou nos cursos online de contabilidade aveiro poderá falar de outros exemplos, tais como: aluguer a receber, promissória a receber e ainda ações a receber.

Se ainda não ficou completamente esclarecido, deixamos uma pequena lista de mais direitos a receber:

  • Nota promissória (ou commercial paper): documento que prova a promessa de pagar um determinado valor a alguém, numa determinada data;
  • Nota fiscal (NF) e cupão fiscal: são os documentos que formalizam a operação de compra, consideramos como documentos fiscais;
  • Fatura: é um documento comercial, que é emitido pela empresa que vende, que tem como função provar uma operação de venda a prazo;
  • Duplicata ou duplicados: a partir da emissão da fatura, podem vir a ser emitidas duplicatas ou duplicados, que são títulos de crédito que comprovam que a empresa é credora, ou seja, possui valores a receber.

E agora está mais motivado para fazer a matrícula ou inscrição em agosto, nos cursos ead ou aulas das ciências contábeis e aprender tudo sobre as técnicas usadas na contabilidade?

Curso tecnico de contabilidade sobre os tipos de património

Agora que já desvendamos o que são obrigações e direitos fiscais, saiba que existem muitas outras informações a esmiuçar, tais como os conceito de bens e património.

Os bens, quando aplicados ás ciências contábeis, são as coisas úteis, capazes de satisfazer as necessidades das pessoas ou das empresas que as possuem.

Um contabilista sabe a diferença entre bens móveis e bens imóveis.
Na formação contabilidade online vai aprender a distinguir diferentes tipos de parcelas tais como bens móveis e bens imóveis. | Fonte: Pixabay

Porém, saiba que existem vários tipos de bens:

  • Bens tangíveis: “palpáveis”, corpóreos. São exemplos deste tipo os veículos, imóveis, stocks de mercadorias, dinheiro, móveis e utensílios, ferramentas, entre outros;
  • Bens intangíveis: são bens incorpóreos, não palpáveis, tais como as marcas e patentes.
  • Bens imóveis: são bens que estão vinculados ao solo, que não podem ser retirados sem destruição ou danos. São exemplo disso os edifícios e construções;
  • Bens móveis: são bens que podem ser removidos ou movidos por si próprios ou por outras pessoas. São exemplo disso os animais, as máquinas, os equipamentos e os stocks de mercadorias.

Por outro lado, o património na contabilidade é composto por bens, direitos e obrigações. Isto significa que este termo engloba tanto o que uma entidade possui como aquilo que ela deve ou tem de pagar. Para fins contábeis, o património constitui apenas naquilo que pode ser medido em parcelas monetárias que existem entre o sujeito ativo e o sujeito passivo.

Sabia que o plano de ensino desta matéria contempla a aprendizagem sobre sistemas de normalização contabilística?

Explicações de contabilidade sobre o que é um ativo e um passivo?

No seguimento do conceito património, compreendeu-se que seria pertinente clarificar o que é um sujeito ativo e um sujeito passivo.

Sabe quem são os sujeitos passivos de IRS?

O sujeito ativo numa relação jurídica tributária, é a pessoa jurídica que possui o direito de exigir a obrigação tributária (credor) imposta ao sujeito passivo. E, o sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constitui o seu objeto, ou seja, a pessoa obrigada a fazer, a não fazer ou tolerar um leque de deveres no interesse da arrecadação e da fiscalização tributária. Ou seja, é a pessoa à qual a legislação tributária atribui deveres de pagar.

O professor de contabilidade vai explicar-lhe qual a diferença entre o sujeito ativo e o passivo.
Nas aulas ead e cursos de contabilidade com certificado aprenderá a diferença entre sujeito ativo e sujeito passivo. | Fonte: Pixabay

Porém, existem dois tipos de sujeito passivos (direto e indireto):

  • O sujeito passivo direto: é o contribuinte, ou seja, aquele que tem relação pessoal e direta com a situação em questão. Ou seja, se o sujeito passivo direto não cumpre com a obrigação tributária, então é o próprio a ser responsabilizado pelo inadimplemento da obrigação;
  • O sujeito passivo indireto: é o responsável pelo pagamento do tributo, ou seja, aquele que não se encontra necessariamente na condição de contribuinte, tendo relação indireta com o fato tributável.

Por fim, esperamos que depois de todas estas informações tenha ficado com mais vontade de frequentar um curso ou ensino presencial ou virtual das ciências contábeis, e se está à procura de um técnico certificado para lhe ensinar tudo sobre a análise da carga fiscal ou conceitos de capital nacional, inscreva-se na Superprof!

A Superprof é uma plataforma online, de ensino ead, onde o aluno pode fazer a sua inscrição ou matrícula de forma fácil e rápida e onde pode escolher com quem deseja fazer o seu processo de aprendizagem.

Saiba ainda que assuntos como a mensalidade, a transferência do pagamento das aulas, a carga horária do curso ou dos cursos, o plano e o tipo de aprendizagem (virtual, ead ou presencial) e outras informações mais pessoais são aspetos discutidos apenas entre técnico certificado e aluno no momento da matrícula ou inscrição.

E, se quiser testar os conhecimentos do seu futuro professor, pode perguntar no momento da sua matrícula ou inscrição sobre o conceito de demonstrações financeiras. Temos a certeza que o técnico certificado vai saber responder!

Ficou entusiasmado? Vai ver que o resultado do processo de aprendizagem vai ser surpreendente e vai valer a pena!

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O domínio da língua portuguesa com a melhor.

Marília Sousa

Sou licenciada em História da Arte e Mestre em Estudos Artísticos, na vertente de Teoria e Crítica da Arte. No passado, escrevi também alguns artigos para a revista Umbigo (online) e criei e geri todos os conteúdos da plataforma pensarte.pt.